📜 Política de Reembolso e Devolução

Na Dreams of Light, respeitamos os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia, garantindo transparência e confiança em cada compra.

1. Direito de Livre Resolução

• Para compras realizadas online, o cliente tem direito a 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 (Direito de Livre Resolução).
• O prazo conta a partir da data de receção do produto.
• Para exercer este direito, o cliente deve contactar-nos por escrito (email ou formulário de contacto), indicando a intenção de devolução.

2. Condições de Devolução

• Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso indevido e acompanhados da embalagem original.
• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda (ex.: peças 3D específicas) não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, salvo defeito de fabrico.
• Custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro da loja.

3. Reembolsos

• Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.
• O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra:
  • MB Way
  • Transferência Bancária
  • Klarna
  • Apple Pay
  • Google Pay
  • Cartões de Crédito (Visa, Mastercard, etc.)
• No caso de transferência bancária, o cliente deverá fornecer o IBAN para processamento do reembolso.

4. Produtos com Defeito ou Danos

• Se o produto apresentar defeito ou não corresponder ao pedido, o cliente deve comunicar no prazo de 30 dias.
• Nestes casos, os custos de devolução e substituição são totalmente assumidos pela loja.

5. Exceções

• Produtos em promoção ou saldos seguem as mesmas regras legais, mas podem ter condições específicas indicadas na página da compra.
• Produtos personalizados ou feitos à medida não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito.